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Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco
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O CBHSF – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é fruto da paixão de várias pessoas pelo Rio São Francisco. Da união de vozes de diferentes sotaques, da nascente à foz, que se encontram para decidir, democraticamente, os melhores caminhos para o presente e o futuro do Velho Chico. Se o São Francisco é o rio da integração nacional, o CBHSF é a integração de suas várias forças e potências em prol da sua revitalização. Uma experiência pioneira, na vanguarda da gestão hídrica brasileira e que se torna cada vez mais necessária hoje, quando a escassez de água se converteu em uma das grandes questões do mundo contemporâneo.
O CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o comitê tem 62 membros titulares e expressa, na sua composição tripartite, os interesses dos principais atores envolvidos na gestão dos recursos hídricos da bacia. Em termos numéricos, os usuários somam 38,7% do total de membros, o poder público (federal, estadual e municipal) representa 32,2%, a sociedade civil detém 25,8% e as comunidades tradicionais 3,3%.
No plano federal, o Comitê é vinculado ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, órgão colegiado do Ministério do Meio Ambiente, e se reporta ao órgão responsável pela coordenação da gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos no país, a Agência Nacional de Águas – ANA.
A função de escritório técnico do CBHSF é exercida por uma agência de bacia, escolhida em processo seletivo público, conforme estabelece a legislação. A Agência Peixe Vivo opera como braço executivo do Comitê desde 2010, utilizando os recursos originários da cobrança pelo uso da água do rio para implementar as ações do CBHSF. Agência Peixe Vivo é uma entidade civil sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, que exerce desde junho de 2010 as funções de Agência de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco – CBHSF.
Tem como finalidade prestar apoio técnico-operativo à gestão dos recursos hídricos das bacias hidrográficas a ela integradas, mediante o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, programas, projetos, pesquisas e quaisquer outros procedimentos aprovados, deliberados e determinados por cada Comitê de Bacia ou pelos Conselhos de Recursos Hídricos Estaduais ou Federal.
Facebook: https://www.facebook.com/CBHSaoFrancisco
Telefone: +55 (31) 3207-8500
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