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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 4 - Nº. 2 - JUL/DEZ - 2007
ARTIGO
Disponibilidade hidrica para outorga (ii): avaliação integrada por bacia
Resumo:
Uma caracterização e uma proposição de critérios de definição de disponibilidade hídrica para utilizar em processos de outorga de direito de uso das águas são apresentados em dois artigos complementares. No primeiro, dá-se o enfoque para a determinação da disponibilidade hídrica em cada seção fluvial individualmente. Neste artigo, o segundo, a disponibilidade hídrica considera a integração, em nível de bacia, dos usos múltiplos da água e sua interdependência de montante para jusante e de jusante para montante, através de balanço hídrico de volumes. Na presente proposta, o balanço hídrico considera a realidade atual da bacia hidrográfica, considerando o conjunto de usuários históricos já incluídos na avaliação de disponibilidade hídrica remanescente de cada seção hidrológica de referência (SHR), a qual utiliza as vazões observadas pelo monitoramento, conforme proposto no artigo “Disponibilidade hídrica para outorga em bacias com elevado uso consuntivo (i) : avaliação por shr”. O balanço é realizado mediante processo de otimização considerando toda a bacia com diferentes critérios de distribuição de água e de sazonalidade. Desta forma trechos com superávit ou déficit hídrico podem ser compensados promovendo o uso racional da água. O método permite ainda, à medida que novos dados sejam obtidos (de vazões e de demandas), aprimorar o planejamento do processo de distribuição de água em bases cada vez mais adaptada a realidade.  
Palavras-chave: outorga, gestão de recursos hídricos, balanço hídrico 

 

 

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