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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 20 - JAN/DEZ - 2023
ARTIGO
Governança dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre-BA: análise sob a perspectiva do ciclo adaptativo
Resumo:
A Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, na Bahia, é uma sub-bacia da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (BHSF) e uma região marcada historicamente pela ocorrência de conflitos pelo uso da água. Em geral, esses conflitos decorrem de desigualdades na distribuição e acesso às águas verificadas, por exemplo, na demanda agrícola intensiva. As situações de conflito na bacia são frequentes em função dos períodos cíclicos de estiagens, comuns à região do semiárido, mas principalmente por fatores como a elevada demanda de áreas irrigadas, decorrentes de sistemas de irrigação inadequados e retiradas predatórias de água por captações, barramentos e usuários irregulares interrompendo o fluxo de água do rio para as regiões mais a jusante. Situação que ressalta problemas na governança da água da bacia. Esta pesquisa objetiva analisar a governança na Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, com enfoque no conflito instaurado em 2010, sob a ótica do ciclo adaptativo. O objetivo é propor medidas de estabelecimento de um modelo de governança adaptativa para a bacia. A análise mostrou que a atuação efetiva e articulada das instituições e atores e o adequado aprimoramento da infraestrutura hídrica são aspectos que podem proporcionar um sistema de governança resiliente e adaptativo frente aos estressores sociais, políticos, econômicos e ambientais. 
Palavras-chave: Conflito pelo Uso da Água; Semiárido Brasileiro; Gestão Hídrica; Bacia do Rio São Francisco. 

 

 

Water resources governance in the Salitre River Basin-BA: analysis from the perspective of the adaptive cycle
Abstract:
The Salitre River Basin, in Bahia, is a sub-basin of the São Francisco River Basin (BHSF) and a region historically marked by the occurrence of conflicts over the use of water. In general, these conflicts result from inequalities in the distribution and access to water, verified, for example, in intensive agricultural demand. Conflict situations in the basin are frequent due to cyclical periods of droughts, common to the semi-arid region, but mainly due to factors such as: the high demand for irrigated areas, resulting from inadequate irrigation systems and predatory water abstractions, dams and irregular users interrupting the flow of water from the river to the regions further downstream. Situation that highlights problems in the water governance. This research aims to analyze the Salitre River Basin governance focusing on the conflict established in 2010, from the perspective of the adaptive cycle in order to propose measures to establish an adaptive governance model for the basin. The analysis showed that the effective and articulated performance of institutions and actors and the adequate improvement of the water infrastructure are aspects that can provide a resilient and adaptive governance system in the face of social, political, economic and environmental stressors. 
Keywords: Water Conflict; Brazilian Semiarid; Water Management; São Francisco River Basin. 

 

 

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