Resumo:
Os recursos hídricos estão sujeitos a diferentes tipos de perturbações que podem causar impactos consideráveis na dimensão social e ecológica dos sistemas hídricos. Diante disso, surge a necessidade de construir uma governança de águas adaptativa, possibilitando gerir os efeitos causados por estresses. Como os sistemas não se encontram isolados e as problemáticas são distintas para os diferentes níveis de planejamento, é importante que qualquer análise consistente da governança leve em consideração uma perspectiva multinível. Sendo assim, foi analisado em quatro níveis distintos de uma escala espacial o caráter adaptativo da governança de águas nas dimensões legal e institucional. A análise de conteúdo foi utilizada para encontrar nos documentos a presença de indicadores que favoreçam o desenvolvimento de uma governança adaptativa. Nos diferentes níveis, foram encontrados muitos aspectos, como policentricidade e integração, que sugerem capacidade para adaptação. A governança analisada ao nível de sistema hídrico local, no Reservatório Epitácio Pessoa, mostrou-se potencializadora da adaptação devido, sobretudo, ao processo de alocação negociada de água em curso. Contudo, faz-se necessário direcionar atenção também à implementação das diretrizes analisadas, para que assim se perceba os impactos de uma governança de águas preparada para lidar com as incertezas e complexidade. 

Abstract:
Water resources are subject to different types of disturbances that might have considerable impacts on the social and ecological dimensions of systems. Therefore, there is a need to build adaptive water governance, making it possible to manage the effects caused by stresses. As systems are not isolated and issues are different for different levels of planning, a consistent analysis of governance must consider a multilevel perspective. Thus, the adaptive character of water governance in the legal and institutional dimensions was analyzed at four distinct levels of a spatial scale. Content analysis was used to find in the documents the presence of indicators that favor the development of adaptive governance. At different levels, many aspects were found, such as polycentricity and integration, that suggest a capacity for adaptation. The governance analyzed at the level of the local water system in the Epitácio Pessoa Reservoir proved to enhance adaptation due, above all, to the process of negotiable water allocation in progress. However, it is also necessary to drive attention to the implementation of the analyzed rules so that the impacts of water governance prepared to deal with uncertainties and complexity can be perceived.