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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 18 - JAN/DEZ - 2021
ARTIGO
Monitoramento hidrometeorológico no Brasil: uma análise sob a ótica da coordenação de políticas públicas
Resumo:
A avaliação qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos no Brasil é realizada com base nos dados
provenientes de uma ampla rede de estações hidrometeorológicas distribuídas no vasto território nacional. São responsáveis por essas estações uma multiplicidade de entes privados e públicos, nacionais e subnacionais, que se organizam em alguma medida em torno da Agência Nacional de Águas e Saneamento - ANA - competente, segundo a Lei das Águas, para a promoção da coordenação da Rede Hidrometeorológica Nacional - RHN. Somente 21% do total de estações hidrometeorológicas existentes no Brasil são de responsabilidade da ANA que tem um longo histórico de parceria com o Serviço Geológico Brasileiro - CPRM - na operação dessas estações. As demais estações que compõem o universo de monitoramento hidrometeorológico no país abrangem uma diversidade de setoriais e também cobertura territorial de importância para a Gestão de Recursos Hídricos no Brasil e, portanto, devem fazer parte de um arranjo institucional que possibilite a efetiva condução da Política Nacional de Monitoramento de Recursos Hídricos fundada em mecanismos de coordenação baseados na Governança. A avaliação do panorama e abrangência do monitoramento hidrometeorológico no Brasil permite deduzir, preliminarmente, que a participação e protagonismo de outros atores nacionais e subnacionais, para além da ANA, precisam ser incorporados na condução
da Política de Monitoramento Hidrometeorológico no país, uma vez que a contribuição de forma coordenada dos outros entes envolvidos no tema é condição necessária para, por uma lado, o fortalecimento do pacto nacional para gestão de recursos hídricos e, por outro, para o aprimoramento e consecução dos dados essenciais para o planejamento da gestão de recursos hídricos nacionais. 
Palavras-chave: Monitoramento Hidrometeorológico no Brasil; Governança; Rede Hidrometeorológica Nacional; Política de Monitoramento de Recursos Hídricos 

 

 

Hydrometeorological monitoring in Brazil: an analysis from the perspective of public policy coordination
Abstract:
The qualitative and quantitative evaluation of water resources in Brazil is based on data from a wide
hydrometeorological network of stations distributed in the vast national territory. These stations have a multiplicity of private and public entities responsible, national and subnational, which are organized to some extent around the National Water and Sanitation Agency - ANA - competent, according to the Water Law, to promote the coordination of the National Hydrometeorological Network - NHN. Only 21% of the total hydrometeorological stations in Brazil are the responsibility of ANA, which has a long history of partnership with the Brazilian Geological Service (CPRM). The other stations that make up the universe of Hydrometeorological Monitoring in the country cover a diversity of sectoral and also territorial area of importance for the Management of Water Resources in Brazil and, therefore, should
be part of an institutional arrangement that allows the effective conduct of the National Water Resources Monitoring Policy based on coordination mechanisms based on Governance. The evaluation of the panorama and scope of hydrometeorological monitoring in Brazil allow to deduce, preliminary, that the participation and protagonism of other national and subnational actors, besides the ANA, need to be incorporated into the conduction of the Hydrometeorological Monitoring Policy in the country, since the contribution in a coordinated manner of the other entities, involved in the theme, is a necessary condition for, on the one hand, the strengthening of the national pact for the management of water resources and, on the other hand, for the improvement and achievement of the essential data for the planning of the management of national water resources. 
Keywords: Hydrometeorological Monitoring in Brazil; Water Governance; National Hydrometeorological Network; Streamgaging in Brazil; Water Monitoring Policy. 

 

 

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