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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 18 - JAN/DEZ - 2021
ARTIGO
Estruturação organizacional-institucional dos municípios na governança da gestão de risco de desastres em bacias hidrográficas
Resumo:
O número crescente de registros de desastres deflagrados pela água evidencia a necessária estruturação da gestão de riscos de desastres, em processo de governança. O nível territorial regional torna-se estratégico no tratamento das fragilidades econômicas e técnico-administrativas dos municípios brasileiros. Assim, este trabalho objetivou desenvolver uma metodologia para analisar a estruturação organizacional-institucional a fim de contribuir para o processo de tomada de decisão na governança da gestão de riscos de desastres nos níveis territoriais municipal e regional, como as Associações de Municípios e Comitês de Bacia Hidrográfica. O Índice de Estruturação Organizacional-Institucional (IEOI) desenvolvido teve base em indicadores de recursos humanos, organizacional, operacional, infraestrutura e de recursos financeiros. A pesquisa teve abordagem quali-quantitativa, explicativa, com análise documental e aplicação de questionários. O estudo de caso foi a região da bacia hidrográfica do Rio Itajaí (BHRI), que possui três associações de municípios. Observam-se: a) baixos valores de IEOI; b) a correlação destes valores com a população estimada por município; e c) a constatação do processo de vulnerabilização à riscos de desastres na BHRI. A aplicação do IEOI propiciou uma visão de diferentes níveis territoriais, contribuindo para tomada de decisão em processos de gestão integrada. 
Palavras-chave: Gestão de Risco de Desastre; Avaliação da Governança; Índice de Estruturação Organizacional-Institucional. 

 

 

Organizational-institutional structuring of municipalities in the governance of disaster risk management in watershed
Abstract:
The growing number of disaster records triggered by water highlights the necessary structuring of disaster risk management, in the governance process. The regional territorial level becomes strategic in dealing with the economic and technical-administrative weaknesses of Brazilian municipalities. Thus, this work aimed to develop a methodology to analyze the organizational-institutional structuring in order to contribute to the decision-making process in the governance of disaster risk management at the municipal and regional territorial levels, such as Municipal Associations and Basin Committees Hydrographic. The Organizational-Institutional Structuring Index (IEOI) developed was based on indicators of human, organizational, operational, infrastructure and financial resources. The research had a qualitative-quantitative, explanatory approach, with documentary analysis and application of questionnaires. The case study was the region of the Itajaí River watershed (BHRI), which has three associations of municipalities. We observe: a) low values of IEOI; b) the correlation of these values with the estimated population by municipality; and c) the verification of the vulnerability to disaster risk at BHRI. The application of IEOI provided a view of different territorial levels, contributing to decision making in integrated management processes. 
Keywords: Disaster Risk Management; Governance Assessment; Organizational-Institutional Structuring Index 

 

 

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