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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 17 - JAN/DEZ - 2020
ARTIGO
Planejamento estratégico federal brasileiro de hidrelétricas e os indicadores de desempenho socioambientais
Resumo:
O presente artigo identificou e avaliou a utilização de indicadores de desempenho socioambientais no
âmbito do planejamento estratégico federal, através da avaliação do planejamento estratégico da matriz energética brasileira, para os projetos de empreendimentos hidrelétricos. Identificou ainda a utilização destes indicadores nas demais fases do empreendimento. Foi observado que os estudos do Plano Decenal de Expansão de Energia - PDEs foram elaborados com base em metodologias específicas que utilizaram indicadores de avaliação socioambiental, definidos por Notas Técnicas. As avaliações foram desenvolvidas como critério de seleção dos empreendimentos para composição do PDE, no entanto, apresentaram informações dos indicadores pelo conjunto de Usina Hidrelétricas -
UHEs previsto, ao invés de apresentá-los individualmente, permitindo que UHEs de baixo desempenho socioambiental
sejam compensadas por UHEs mais eficientes. Grande parte dos indicadores abordados foram absolutos, não levando em consideração a potência gerada versus o impacto socioambiental. Os indicadores utilizados para obtenção de avaliação socioambiental, no planejamento estratégico, não foram necessariamente os mesmos utilizados durantes as fases subsequentes do projeto. Tal fato, resultou em uma incoerência dos dados, pois ao se divulgar apenas os dados compilados do conjunto de UHEs, não se tem uma visão detalhada dos indicadores de cada empreendimento e seus
respectivos desempenhos. O artigo destaca a importância da integração dos indicadores socioambientais nos momentos de planejamento estratégico com os indicadores do licenciamento ambiental, para a avaliação do desempenho ao longo do tempo dos empreendimentos hidrelétricos. Embora tenham sido utilizados indicadores socioambientais, há uma subutilização desses indicadores, no que tange à comunicação do desempenho dos empreendimentos. A subutilização se estende para a tomada de decisão de alocação de recursos e soluções de problema de natureza socioambientais no planejamento estratégico federal brasileiro de empreendimentos hidrelétricos. 
Palavras-chave: Indicador Socioambiental; Hidrelétricas; Indicadores de Desempenho; Planejamento Estratégico; Licenciamento Ambiental. 

 

 

Brazilian federal strategic planning for hydroelectric and socio-environmental key performance indicators
Abstract:
This article identified and evaluated the use of socio-environmental key performance indicators during
the federal strategic planning of hydroelectric plants, through the assessment of the strategic planning of the Brazilian Energy Matrix. It has also identified the use of these indicators during the subsequent stages of the projects. It is observed that the studies of the Ten-Year Energy Expansion Plan - PDE were developed based on specific methodologies that used socio-environmental assessment indicators, defined by Technical Notes. The evaluations were developed as a criterion for projects selection when defining the PDE composition, however, present information from the indicators by the set of expected UHEs, instead of presenting them individually, allowing UHEs of low socioenvironmental performance to be compensated by more efficient UHEs. Large part of the indicators addressed are absolute, not taking into account the power generated versus the socio-environmental impact. The indicators used to obtain socio-environmental assessment, in strategic planning, are not necessarily the same used during the subsequent phases of the project. This fact resulted in a data inconsistency, as by disclosing only the consolidated information from the whole group of hydroelectric plants, it is not possible to have a detailed view from the indicators of each project, as well as its performance. The article highlights the importance of an integration of socioenvironmental indicators during the strategic planning stages along with the environmental licensing phase, for the performance assessment of hydroelectric projects over time. Although socio-environmental indicators are used, there is an underutilization of it with regard to the communication of the performance of the enterprises, as well as for the decision-making process of resources allocation and solutions of problems related to socio-environmental origin, in Brazilian federal strategic planning of hydroelectric projects. 
Keywords: Socio-environmental Key Indicator; Hydroelectric; Key Performance Indicators; Strategic Planning; Environmental Licensing. 

 

 

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