Resumo:
O zoneamento de áreas de risco de inundação é uma medida não-estrutural que permite reduzir os impactos de cheias fluviais através do disciplinamento do uso do solo. A implementação desta ferramenta de planejamento urbano ocorre em muitos países da Europa e, principalmente, no Estados Unidos, mas é insipiente no Brasil. Este artigo tem o objetivo de fornecer subsídios para a consolidação de critérios técnicos e procedimentos de análise na implementação de zoneamento de planícies de inundação no Brasil. A metodologia proposta contempla não apenas a simulação hidráulica, mas também aspectos de mapeamento e ordenamento do uso do solo em função do risco de inundação. De modo a ilustrar a aplicação da metodologia e permitir a visualização de dificuldades de ordem prática, o zoneamento da planície de inundação foi aplicado ao rio Caí, no município de Montenegro-RS, resultando na discussão de uma proposta de zoneamento para o município. O trecho do rio em análise foi subdividido em segmentos visando a uniformização de larguras e profundidades da zona de passagem da cheia em cada município. A análise de sensibilidade do parâmetro de máxima sobre-elevação da linha d'água levou a conclusão de que tal parâmetro tem impacto significativo na largura da zona de passagem da cheia. Com base no plano diretor do município de
Montenegro, foi realizada análise de adequação dos usos e atividades na zona de passagem da cheia e na zona de risco de inundação. Verificou-se significativa ocupação urbana na zona de passagem da cheia (cerca de 35% na margem da cidade de Montenegro), o que acarretou a proposta de uma classe específica do zoneamento, de zona de passagem da cheia com ocupação consolidada. As discussões e análises realizadas têm potencial para subsidiar a elaboração de um guia técnico que permita a incorporação do estudo de hidráulica à prática da gestão do território urbano dos
municípios e a disseminação da ferramenta de zoneamento no Brasil.  

Abstract:
Floodplain zoning is a non-structural measure that can lead to the reduction of floodplain impacts
through land use regulation. This planning tool is utilized in many European countries and, especially, in the United States, however it is incipient in Brazil. The goal of this paper is to provide a contribution to strengthen the floodplain zoning in Brazil. The proposed methodology encompasses both hydraulic and land use regulation aspects regarding flooding risk. The Caí river case in Montenegro city is presented to illustrate the methodology application and to demonstrate the practical difficulties faced during the development of floodplain regulations, resulting in a discussion
for Montenegro-s zoning proposal. The river reach under study was segmented aiming to make the floodway depth and width uniform in each city. The sensitivity analysis performed for the maximum allowable rise on flood elevation led to the conclusion that such parameter has strong impact on floodway width. Considering the floodplain zoning, an analysis of adequacy of the land use established by Montenegro city's urban plan was carried out. A significant urban occupation in the floodway zone was observed in Montenegro (approx. 35%), leading to a specific type of floodway zone in which construction is allowed under restriction. The performed analyses and discussions can potentially be
applied to support the development of a technical guide aimed to incorporate hydraulic studies into land use planning and to disseminate floodplain regulation tools in Brazil.