Publicações
REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 17 - JAN/DEZ - 2020
ARTIGO
Da experiência francesa em Avaliação Ambiental Estratégica de SAGEs para os Planos de Bacia Hidrográfica do Brasil
Resumo:
Na gestão dos recursos hídricos, o planejamento é o processo que busca definir as melhores alternativas de utilização dos recursos, orientando a tomada de decisão para o alcance de melhores resultados ambientais, sociais e econômicos. Nesse contexto, adquire relevância crescente em função da escassez dos recursos, o papel a ser desempenhado pelos Planos de Bacia Hidrográfica (PBHs) que, por meio de acordos e soluções negociadas entre os diversos atores, identificam alternativas sustentáveis para o aproveitamento dos recursos hídricos na bacia hidrográfica. Por outro lado, é cada vez mais frequente, em âmbito internacional, a utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de apoio à tomada de decisão sustentável no planejamento dos usos dos recursos hídricos. Assim, reconhecendo a França como país de notória experiência em gestão de recursos hídricos, além das similaridades entre os sistema francês e brasileiro de recursos hídricos, o presente artigo partiu da revisão de 12 Relatórios de AAEs de Schémas d-Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE) para a identificação das potenciais contribuições deste instrumento para os PBHs do Brasil. Tendo em vista a promoção de objetivos compartilhados pelos diversos atores sociais, a AAE possibilita a elaboração de PBHs integradores, alinhados ao contexto de planejamento e gestão de recursos hídricos, além de contribuir para a inserção sistemática da perspectiva ambiental nesses Planos. Assim, sugere-se que esforços sejam direcionados para a identificação e validação de procedimentos e técnicas que possibilitem a definição de uma ampla base metodológica para a AAE de PBHs. Ao mesmo tempo, entende-se como necessário o estabelecimento de parcerias junto às Agências de Água, tendo em vista a validação das abordagens metodológicas propostas e a aproximação entre a pesquisa acadêmica e os procedimentos empregados no âmbito dos CBHs. 
Palavras-chave: Planejamento dos Recursos Hídricos; Plano de Bacia Hidrográfica; Gestão Integrada dos Recursos Hídricos; Articulação Setorial; Participação Pública; Avaliação Ambiental Estratégica 

 

 

From french experience in Strategic Environmental Assessment of SAGEs to Brazilian River Basin Management Plans
Abstract:
In the management of water resources, planning is the process that seeks to define the best alternatives for the use of resources, guiding decision making in order to achieve better environmental, social and economic results. In this context, the role to be played by River Basin Management Plans (RBMPs) acquires relevance, increasing due to the scarcity of resources, which, through agreements and solutions negotiated between the different actors, identify sustainable alternatives for the development of water resources On the other hand, the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) as an instrument to support sustainable decision-making in the planning of water resources is increasingly common at the international level. The use of Strategic Environmental Assessment (SEA) in the elaboration of River Basin Management Plans (RBMPs) is practical in the European Union, both in terms of the Water Framework Directive (WFD) (2000/60 / EC) and SEA Directive (2001/42/EC). Recognizing France as a country of notorious experience in water resources management, the article started by reviewing 12 Schémas d-Aménagement et de Gestion des Eaux (SAGE) SEA reports to identify the potential contributions of this instrument to Brazilian RBMPs. In view of the promotion of regional objectives shared by the various social actors, SEA enables the elaboration of integrative RBMPs, aligned with the context of water resources planning and management, and contributes to the systematic insertion of the environmental perspective in these Plans. Thus, it is suggested that efforts should be directed towards the identification and validation of procedures and techniques that enable the definition of a broad methodological basis for the SEA of RBMPs. At the same time, it is understood as necessary to establish partnerships with the Water Agencies for the validation of the proposed methodological approaches and the approximation between academic research and CBHs procedures. 
Keywords: Water Resource Planning; River Basin Management Plan; Integrated Management of Water Resources; Sector Articulation; Public Participation; Strategic Environmental Assessment 

 

 

29 visualizações   18 downloads     Contabilizado a partir de 10/08/2014