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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 17 - JAN/DEZ - 2020
ARTIGO
Motivações e desafios para a implementação da gestão integrada de recursos hídricos em federações: os casos brasileiro e suíço
Resumo:
O conceito de gestão integrada de recursos hídricos (GIRH) é internacionalmente considerado a forma mais sustentável de gerir os recursos hídricos. Visando sua implementação, governos internacionais modificam seu quadro legal e institucional para aumentar a participação local e implementar ferramentas de gestão de águas no perímetro da bacia hidrográfica. Tais mudanças podem representar alguns desafios para federações, pois a divisão de poderes entre os níveis nacional e subnacional é complexa. Este artigo possui o objetivo de discutir o desenvolvimento do modelo de GIRH divulgado internacionalmente em federações, analisando dois casos diferenciados de países federais: Brasil e Suíça. Por meio de pesquisa bibliográfica, busca-se enfatizar as diferenças entre tais federações e relacioná-las com as características de seus sistemas de gestão de recursos hídricos. O estudo revela que há menos interesse em um modelo de GIRH de forma sistemática no país quando os governos subnacionais possuem forte autonomia, estabilidade política e econômica (como a Suíça) em comparação a federações mais centralizadas (como o Brasil). 
Palavras-chave: Federalismo; Integração; Bacia Hidrográfica; Participação 

 

 

Motivations and challenges to implement integrated water resources management in federations: Brazilian and Swiss cases
Abstract:
The concept of integrated water resources management (IWRM) is internationally considered as the most sustainable way to manage water. Thus, international governments have modified their legal and institutional framework to enhance local participation and implement water management tools in the watershed perimeter. Those changes can represent some challenges in federations since the sharing of power between national and subnational levels is very complex. This paper aims to discuss the development of the IWRM model spread internationally in federations, analyzing two different federal countries: Brazil and Switzerland. Through bibliographic research, we emphasize the differences between such federations and their water resources management models. The study reveals that there is less interest in a systematic model of IWRM when subnational levels have strong autonomy, economic and political stability (as the Swiss case), unlike more centralized federations (as the Brazilian case). 
Keywords: Federalism; Integration; Watershed; Participation 

 

 

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