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REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 11 - Nº. 1 - JAN/JUN - 2014
ARTIGO
Governança da água subterrânea no Estado do Rio Grande do Sul
Resumo:
No cenário atual de insegurança hídrica,existe consenso sobre a importância estratégica das águas subterrâneas para garantir o acesso ao recurso em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.Uma especificidade das águas subterrâneas no ordenamento jurídico brasileiro é a atribuição de sua dominialidade exclusivamente aos Estados federados aos quais compete sua gestão, mediante a construção de uma governança que articule os diferentes atores que orbitam em torno da água. Dentro desse contexto, o objetivo do artigo é apresentar os resultados da avaliação de desempenho do Estado do Rio Grande do Sul na governança da água subterrânea, por meio da aplicação de critérios distribuídos em domínios técnico, operacional/legal e institucional/ legal. A pesquisa evidenciou que o Estado tem capacidade institucional e legal para impulsionar a governança das águas subterrâneas, porém, deve fomentar o desenvolvimento do conhecimento científico hidrogeológico para subsidiar a tomada de decisões e o processo de planejamento. 
Palavras-chave: governança; águas subterrâneas; política estadual de recursos hídricos 

 

 

Governança da água subterrânea no Estado do Rio Grande do Sul
Abstract:
In the current scenario of water insecurity,
there is consensus on the strategic importance of
groundwater to ensure access to the resource at a level of
quality appropriate to the respective uses. A specificity
of groundwater in the Brazilian legal system is the
allocation of its dominion only to federal states which
are responsible for its management, by establishing a
governance that articulates the different actors involved
in water. In this context, the article aims to present the
performance evaluation results of Rio Grande do Sul State
in groundwater governance, by applying criteria distributed
in technical, operational/legal and institutional/legal fields.
The research showed that the state has the institutional
and legal capacity to boost groundwater governance,
however, it should promote the development of scientific
hydrogeological knowledge to support the decision-making
and planning process. 
Keywords: governance; groundwater; state water resources policy. 

 

 

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