Resumo:
A afluência de água doce aos estuários, vital para o estabelecimento do ecossistema, tem sido amplamente alterada, seja em quantidade ou qualidade, pelas atividades humanas na bacia hidrográfica. Apesar destas alterações serem justificáveis, é necessário estar atento aos valores mínimos de vazão fluvial para evitar grandes deslocamentos no campo de salinidade médio e no zoneamento ecológico estuarino. O estudo de caso para a definição das vazões mínimas no estuário do Rio Paraguaçu/BA exemplifica o uso de uma abordagem que especifica a condição de salinidade a ser mantida em um determinado local de referência do estuário em função da descarga fluvial. Desde o início da operação da Barragem Pedra do Cavalo (1986), as mudanças na liberação das vazões mínimas resultaram em alterações no campo de salinidade. Inicialmente as alterações se deram por redução de vazões, ocasionando uma maior penetração salina ao longo do estuário. A adoção da vazão mínima de 11 m3/s (1997) levou a uma situação de penetração salina mais próxima à natural. No entanto, com a implantação da Usina Hidrelétrica em 2005 (165,3 MW), e a operação das turbinas entre 40 e 80 m³/s, as alterações impostas ao sistema estuarino passaram a ser então no sentido oposto, originando um recuo da penetração salina, devido ao aumento das vazões. Para que a condição de salinidade na Reserva Extrativista Marinha da Baía de Iguape não seja muito alterada, sugere-se que a geração contínua de energia seja feita com apenas uma turbina, procurando-se respeitar as vazões que entram no reservatório. A utilização de duas turbinas somente é recomendada durante a ocorrência de cheia.