Publicações
REGA - Revista de Gestão de Água da América Latina - ISSN 2359-1919
VOLUME. 21 - JAN/DEZ - 2024
ARTIGO
Engajamento dos stakeholders na governança hídrica brasileira
Resumo:
A governança hídrica brasileira conta com diversos stakeholders, cujos níveis de engajamento, pretendeu-se identificar neste estudo. Procedeu-se à análise de conteúdo de todas as 73 atas e relatos integrais das reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) disponíveis, referentes ao período compreendido entre 1998, ano de criação do órgão, e 2021. Diante da análise dos dados, observou-se a participação expressiva dos segmentos de stakeholders na governança hídrica nacional, não apenas por meio manifestações não deliberativas, mas também pelo exercício do poder de decisão. Concluiu-se que todos os segmentos de stakeholders situam-se no nível 3 da escala de engajamento, que corresponde ao empoderamento. Dentro desse nível, o qual se subdivide em três, os segmentos de stakeholders concentraram-se nos dois níveis mais elevados de engajamento, que são o poder delegado e o controle pelo stakeholder. Ao se verificar os níveis de engajamento dos stakeholders, operacionaliza-se esse construto teórico, transformando-o em um conhecimento concreto, passível de ser aplicado, medido e consolidado. Dessa sorte, contribuiu-se para o preenchimento da lacuna no conhecimento sobre o engajamento dos stakeholders, demonstrando-se a adequação do construto à realidade da Política Nacional de Recursos Hídricos. A matriz de engajamento utilizada pode servir como modelo para as políticas estaduais de recursos hídricos e para políticas públicas estrangeiras.
A governança hídrica brasileira conta com diversos stakeholders, cujos níveis de engajamento, pretendeu-se identificar neste estudo. Procedeu-se à análise de conteúdo de todas as 73 atas e relatos integrais das reuniões do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) disponíveis, referentes ao período compreendido entre 1998, ano de criação do órgão, e 2021. Diante da análise dos dados, observou-se a participação expressiva dos segmentos de stakeholders na governança hídrica nacional, não apenas por meio manifestações não deliberativas, mas também pelo exercício do poder de decisão. Concluiu-se que todos os segmentos de stakeholders situam-se no nível 3 da escala de engajamento, que corresponde ao empoderamento. Dentro desse nível, o qual se subdivide em três, os segmentos de stakeholders concentraram-se nos dois níveis mais elevados de engajamento, que são o poder delegado e o controle pelo stakeholder. Ao se verificar os níveis de engajamento dos stakeholders, operacionaliza-se esse construto teórico, transformando-o em um conhecimento concreto, passível de ser aplicado, medido e consolidado. Dessa sorte, contribuiu-se para o preenchimento da lacuna no conhecimento sobre o engajamento dos stakeholders, demonstrando-se a adequação do construto à realidade da Política Nacional de Recursos Hídricos. A matriz de engajamento utilizada pode servir como modelo para as políticas estaduais de recursos hídricos e para políticas públicas estrangeiras.
Palavras-chave: Engajamento; Stakeholder; Recursos Hídricos; Governança.
Stakeholders engagement in brazilian water governance
Abstract:
Brazilian water governance has several stakeholders, whose levels of engagement were intended to be identified in this study. A content analysis was carried out of all 73 minutes and full reports of the meetings of the National Council of Water Resources (CNRH) available, referring to the period between 1998, year of creation of the body, and 2021. data, the significant participation of stakeholder segments in national water governance was observed, not only through non-deliberative manifestations, but also through the exercise of decision-making power. It was concluded that all stakeholder segments are at level 3 of the engagement scale, which corresponds to empowerment. Within this level, which is subdivided into three, the stakeholder segments concentrated on the two highest levels of engagement, which are delegated power and control by the stakeholder. By verifying the levels of stakeholder engagement, this theoretical construct is operationalized, transforming it into concrete knowledge, capable of being applied, measured and consolidated. This contributed to filling the gap in knowledge about stakeholder engagement, demonstrating the adequacy of the construct to the reality of the National Water Resources Policy. The engagement matrix used can serve as a model for state water resources policies and foreign public policies.
Brazilian water governance has several stakeholders, whose levels of engagement were intended to be identified in this study. A content analysis was carried out of all 73 minutes and full reports of the meetings of the National Council of Water Resources (CNRH) available, referring to the period between 1998, year of creation of the body, and 2021. data, the significant participation of stakeholder segments in national water governance was observed, not only through non-deliberative manifestations, but also through the exercise of decision-making power. It was concluded that all stakeholder segments are at level 3 of the engagement scale, which corresponds to empowerment. Within this level, which is subdivided into three, the stakeholder segments concentrated on the two highest levels of engagement, which are delegated power and control by the stakeholder. By verifying the levels of stakeholder engagement, this theoretical construct is operationalized, transforming it into concrete knowledge, capable of being applied, measured and consolidated. This contributed to filling the gap in knowledge about stakeholder engagement, demonstrating the adequacy of the construct to the reality of the National Water Resources Policy. The engagement matrix used can serve as a model for state water resources policies and foreign public policies.
Keywords: Engajamento; Stakeholder; Recursos Hídricos; Governança.
DOI: .21168/rega.v21e4
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Contabilizado a partir de 10/08/2014
ABRHidro - Associação Brasileira de Recursos Hídricos